Última actualização: 13 de Agosto de 2026
A moss-tapir está totalmente comprometida com o cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais.
O tratamento de dados pessoais segue os seguintes princípios:
Tem o direito de obter confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados e, em caso afirmativo, aceder a esses dados e às seguintes informações: finalidades do tratamento, categorias de dados, destinatários, período de conservação.
Pode solicitar a correcção de dados pessoais inexactos ou incompletos sem demora injustificada.
Pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando: os dados já não são necessários, retira o consentimento, opõe-se ao tratamento, os dados foram tratados ilicitamente.
Pode solicitar a limitação do tratamento quando: contesta a exactidão dos dados, o tratamento é ilícito, já não necessitamos dos dados mas você precisa deles para efeitos jurídicos.
Tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável.
Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais com base em interesses legítimos, incluindo oposição a tratamento para fins de marketing directo.
Não efectuamos decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado de dados que produzam efeitos jurídicos ou afectem significativamente o titular.
Para exercer qualquer dos direitos acima mencionados, pode contactar-nos através de:
Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias. Em casos complexos, podemos prolongar este prazo por mais 60 dias, informando-o dos motivos da prorrogação.
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo:
Em caso de violação de dados pessoais que possa implicar um risco elevado para os seus direitos e liberdades, notificá-lo-emos sem demora injustificada, descrevendo a natureza da violação e as medidas tomadas.
Os dados pessoais são armazenados e tratados dentro do Espaço Económico Europeu. Qualquer transferência internacional de dados será efectuada com garantias adequadas em conformidade com o RGPD.
Tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Portugal
Tel: (+351) 213 928 400
Website: cnpd.pt
Para questões relacionadas com protecção de dados, pode contactar-nos através de [email protected]
Esta informação pode ser actualizada periodicamente para reflectir alterações nas nossas práticas ou requisitos legais. Recomendamos a consulta regular desta página.